12/12/2014 14:55 - Veículos pesados terão restrição de tráfego durante feriados prolongados

Objetivo é prevenir e reduzir os acidentes nas estradasCom o objetivo de prevenir e reduzir os acidentes nas estradas fica restrito a circulação de caminhões de grande porte em rodovias federais durante feriados prolongados. A medida, que é da esfera nacional e ocorre anualmente, está disposta na Portaria 48/2014, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), publicada no Diário Oficial da União (DOU) para o ano de 2015. Quem descumpre a lei é notificado e multado, já que a infração é considerada média.De acordo com informações da portaria, a PRF delimita horários para a circulação desses veículos nos feriados de Carnaval, Semana Santa, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Festas Juninas, Proclamação da República, Finados e festejos de fim do ano.A restrição foi tomada por causa do aumento significativo do fluxo de veículos durante os feriados e festas regionais e nacionais. De acordo com a PRF, a portaria considera “os esforços governamentais para prevenção e redução de acidentes, bem como a década mundial de ação pela segurança no trânsito”. Para orientar motoristas, uma tabela com dias e horários de restrição foi divulgada.Segundo informações do Núcleo de Comunicação da PRF (Nucom), a definição anual regulamenta o que vai ocorrer no ano seguinte e serve para caminhões com e sem Autorização Especial de Trânsito (AET), que puxam dois ou mais reboques, caminhões cegonha e aqueles que transportam tratores ou guindastes.Ainda segundo a Nucom, o objetivo é prevenir acidente e melhor o fluxo nas estradas, pois em períodos de feriados, veículos de pequeno porte tomam conta das rodovias e os caminhões com excesso de altura e peso são lentos e não podem fazer ultrapassagens.Sobre as fiscalizações, a Nucom ainda alerta que os agentes atuam diariamente, porém nos períodos onde há restrições, a atuação ocorre, principalmente, nas pistas simples. O descumprimento desta portaria constitui infração prevista no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

21/11/2014 14:31 - Comissão rejeita bafômetro obrigatório em veículos de carga e passageiros

Proposta foi apresentada na última quarta-feira, 12.A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na última quarta-feira, 12 o Projeto de Lei 4394/12, que obriga empresas que possuem frota de veículos (caminhões, ônibus e vans, táxis e transporte escolar) a instalar equipamento que impeça a partida do veículo se o exame acusar embriaguez no organismo do motorista.O relator do projeto, deputado Antonio Balhmann (Pros-CE), apresentou parecer pela rejeição, que foi aprovado pela comissão. Segundo ele, a medida não é eficaz porque em frotas muito grandes – como de transporte de pessoas e de mercadorias –, as empresas teriam dificuldade para controlar quem realizou o teste. Além disso, sem um controle estrito, os motoristas poderiam facilmente fraudar o teste.Obrigação do EstadoEle disse também que a proposta transfere para a iniciativa privada uma obrigação que é do Estado. Para Balhmann, existem estratégias mais eficazes para combater o álcool no trânsito, como o controle da publicidade e da venda de bebidas, e blitze nas cidades e rodovias.O aparelho que o deputado Manato pretende ver instalado nos automóveis de frota do País já está em uso em alguns países. Uma das versões do equipamento, que é instalado no painel do veículo, bloqueia a partida caso seja detectada a presença de álcool no hálito do condutor.TramitaçãoO PL 4394 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

21/11/2014 14:29 - Novo trecho da duplicação da Serra do Cafezal é liberado na Rodovia Régis Bittencourt

BR-116/SP/PR recebeu mais um quilômetro de pista nova.A BR-116/SP/PR recebeu mais um quilômetro de pista nova da duplicação na Serra do Cafezal, região serrana da Rodovia Régis Bittencourt. O novo trecho compreende um segmento na pista sentido Curitiba/PR, entre o km 346,8 e o km 347,8. Prevista no contrato de concessão com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a obra está sob a responsabilidade da concessionária Autopista Régis Bittencourt.O serviço conclui mais um novo viaduto, que completa o lote já liberado em agosto deste ano, entre o Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Restaurante Graal Japonês, na região de Miracatu/SP.Neste ano, foram entregues 17,5 quilômetros de pista nova no total, o que representa quase 60% do total das obras de duplicação. Segundo a concessionária, as frentes de trabalho seguirão com obras em três túneis e cinco viadutos, em um segmento de 4,5 quilômetros da Serra do Cafezal, em trechos intercalados, em ambos os sentidos da rodovia.Duplicação da Serra do Cafezal – A duplicação da Serra do Cafezal é a obra mais importante do contrato de concessão firmado entre a ANTT e a concessionária, pelo fato de o trecho ser o único em pista simples da rodovia. A extensão total da duplicação é de 30 quilômetros, começando no km 336,7 (Juquitiba/SP) e terminando no km 367 (Miracatu/SP) da Rodovia Régis Bittencourt. Destes 30 quilômetros, 17,5 já foram duplicados e estão em operação. São 36 pontes e viadutos e quatro túneis projetados para minimizar o impacto ao meio ambiente. A conclusão total da duplicação da Serra do Cafezal está prevista para fevereiro.